Lei Ordinária nº 399, de 01 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
399
Ano
2022
Data
01/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a entidade filantrópica Associação dos Moradores das comunidades Labino, Melancias e Bom Jesus – AMCLMBJ e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Reconhecimento Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica