Lei Ordinária nº 378, de 19 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
378
Ano
2022
Data
19/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia municipal da conscientização do Autismo no município de Ilha Grande – PI e dá outras providências.
Indexação
Autismo
Observação
Assuntos
- Políticas públicas de Inclusão e prevenção
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Anexos Norma Jurídica