Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 1º, o art. 11, ambos da Lei n. 276, de 13 de maio de 2015 — Estágio de estudantes na Prefeitura Municipal e dá outras providências
Indexação
Estágio de Estudantes
Administração Pública Municipal
Prefeitura de Ilha Grande – PI
Alteração Legislativa
Lei nº 276/2015
Programa de Estágio
Educação e Trabalho
Regulamentação de Estágio
Política de Recursos Humanos
Administração Pública Municipal
Prefeitura de Ilha Grande – PI
Alteração Legislativa
Lei nº 276/2015
Programa de Estágio
Educação e Trabalho
Regulamentação de Estágio
Política de Recursos Humanos
Observação