Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. da lei n. 189/2007 — Institui normas para o uso, o parcelamento e ocupação do solo urbano de Ilha Grande e dá outras providências.
Indexação
Legislação Municipal
Uso e Ocupação do Solo
Parcelamento do Solo Urbano
Ordenamento Territorial
Plano Diretor
Normas Urbanísticas
Zoneamento
Ilha Grande – PI
Alteração Legislativa
Uso e Ocupação do Solo
Parcelamento do Solo Urbano
Ordenamento Territorial
Plano Diretor
Normas Urbanísticas
Zoneamento
Ilha Grande – PI
Alteração Legislativa
Observação