Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Nome do Auditório Público
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação oficial do prédio público Auditório Municipal de Ilha Grande – PI, localizado na Rua da Glória, nº 545, no município de Ilha Grande – PI
Regime Tramitação
Urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de prédio público – Auditório Municipal de Ilha Grande – PI, passando a denominar-se “Auditório Municipal de Ilha Grande – PI: Maria da Conceição Santiago” e dá outras providências.
Indexação
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de prédio público – Auditório Municipal de Ilha Grande – PI, passando a denominar-se “Auditório Municipal de Ilha Grande – PI: Maria da Conceição Santiago” e dá outras providências.
Estrutura do Projeto de Lei
Preâmbulo
Autoridade Proponente: Prefeita Municipal de Ilha Grande – PI.
Base Legal: Lei Orgânica do Município.
Origem: Proposição do Poder Legislativo.
Vereadora Proponente: Gilma Célia Almeida dos Santos.
Dispositivos Legais
Art. 1.º - Denominação do Auditório Municipal de Ilha Grande – PI, situado na Rua da Glória, nº 545, como “Auditório Municipal de Ilha Grande – PI: Maria da Conceição Santiago”.
Art. 2.º - Autorização para o Poder Executivo instalar placas indicativas com a nova denominação, observando as dotações orçamentárias.
Art. 3.º - Vigência da Lei a partir da data de sua publicação e revogação de disposições em contrário.
Disposições Complementares
Local de Publicação: Câmara Municipal de Ilha Grande – PI.
Data de Sanção: 9 de janeiro de 2025.
Classificação Temática:
Categoria: Denominação de Prédio Público.
Áreas Envolvidas: Administração Pública e Homenagens Locais.
Objeto: Auditório Municipal de Ilha Grande – PI.
Dispõe sobre a denominação de prédio público – Auditório Municipal de Ilha Grande – PI, passando a denominar-se “Auditório Municipal de Ilha Grande – PI: Maria da Conceição Santiago” e dá outras providências.
Estrutura do Projeto de Lei
Preâmbulo
Autoridade Proponente: Prefeita Municipal de Ilha Grande – PI.
Base Legal: Lei Orgânica do Município.
Origem: Proposição do Poder Legislativo.
Vereadora Proponente: Gilma Célia Almeida dos Santos.
Dispositivos Legais
Art. 1.º - Denominação do Auditório Municipal de Ilha Grande – PI, situado na Rua da Glória, nº 545, como “Auditório Municipal de Ilha Grande – PI: Maria da Conceição Santiago”.
Art. 2.º - Autorização para o Poder Executivo instalar placas indicativas com a nova denominação, observando as dotações orçamentárias.
Art. 3.º - Vigência da Lei a partir da data de sua publicação e revogação de disposições em contrário.
Disposições Complementares
Local de Publicação: Câmara Municipal de Ilha Grande – PI.
Data de Sanção: 9 de janeiro de 2025.
Classificação Temática:
Categoria: Denominação de Prédio Público.
Áreas Envolvidas: Administração Pública e Homenagens Locais.
Objeto: Auditório Municipal de Ilha Grande – PI.
Observação