Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
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2023
2022
2021
1997
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
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Assistência social - melhorias/medidas/cobertura
Conselhos municipais
Cultura/Turismo/potencialidades
Denominação de bens públicos
Diárias e deslocamentos
Educação municipal
Esporte municipal
Estrutura administrativa municipal
Ferramentas de transparência e controle social
Fixação/revisão subsídios agentes políticos
homenagens e honrarias
Incentivos financeiros e programas
Meio ambiente/controle/preservação/politicas
Orçamento municipal - PPA, LDO, LOA
Políticas públicas de Inclusão e prevenção
Reconhecimento Utilidade pública
Reparos/construções/melhorias bens públicos
Segurança pública
Servidores do legislativo-cargos/plano/reajustes
Servidores municipal - plano cargos/reajuste/piso
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
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COMISSÕES LEGISLATIVAS - CLC
CONTROLADORIA DA CÂMARA - CGC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
MESA DIRETORA DA CÂMARA - MD
PLENÁRIO DA CÂMARA - PLEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PMIG
PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MP
PROTOCOLO DA CAMARA - PGC
SECRETARIA DA CÂMARA - SC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUN DE DESENV. ECON. TURISMO E MEIO AMBIENTE - SMDTM
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZAR - SMED
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SEMAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCEPI
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
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