{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARINA DE OLIVEIRA BRITO", "texto_original": "http://sapl.ilhagrande.pi.leg.br/media/", "ementa": "Concede atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial aos profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino para o ano de 2025, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PMIG", "texto_original": "http://sapl.ilhagrande.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/projeto_de_lei_complementar_001-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. da lei n. 189/2007 \u2014 Institui normas para o uso, o parcelamento e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano de Ilha Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PMIG", "texto_original": "http://sapl.ilhagrande.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/projeto_de_lei_complementar_002-2025.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba, o art. 11, ambos da Lei n. 276, de 13 de maio de 2015 \u2014 Est\u00e1gio de estudantes na Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}